TERMO DE CONDIÇÕES – ANIVERSÁRIO PREMIADO OXAN – 23 ANOS

A sua privacidade é muito importante para o OXAN Atacadista. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade de Dados que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos seus dados obtidos para a PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO PREMIADO OXAN – 23 ANOS no site do OXAN Atacadista, de acordo com a Lei nº 13.709/2018.

A PROMOÇÃO consiste no cadastramento, pelo cliente, de seus dados em nosso site, a fim de que cada R$ 100,00 em compras vire um número da sorte para participar de sorteios de prêmio.
Os prêmios que serão sorteados na PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO PREMIADO OXAN – 23 ANOS do OXAN ATACADISTA serão:

1 – Smart TV Hisense UHD 4K QLED 85" Polegadas 85Q6N com Wi-Fi e Bluetooth Áudio – Valor R$ 5.979,00

4 – Carrinhos de compras no valor de R$ 669,41 cada

1 – Lavadora Panasonic 17KG 110V Automática – Valor R$ 2.180,73
1 - Geladeira Philco Side By Side Eco Inverter PRF535ID Frost Free com Smart Cooling e Display Digital Inox - 434 L - Geladeira Side By Side Frost Free - Valor R$ 3.720,10

Poderão participar da PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO PREMIADO OXAN – 23 ANOS todas as pessoas físicas que tiverem mais de 18 (dezoito) anos de idade, que tiverem seu CPF ativo e regular junto à receita federal e tenham realizado o seu cadastro junto ao site, conforme previsto no regulamento da CAMPANHA.

 

O sorteio obedecerá ao “REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO PREMIADO OXAN – 23 ANOS”

 

1.       Informações coletadas:

As informações coletadas para a PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO PREMIADO OXAN – 23 ANOS são livremente informadas pelo usuário, para garantir a sua própria segurança, autorizando expressamente o OXAN Atacadista a realizar todas as diligências que este julgue necessárias para verificar a exatidão e veracidade das informações fornecidas.

Ao fornecer as informações, o usuário declara expressamente que todos os dados pessoais informados são verdadeiros, restando sujeito às pertinentes penalidades legais caso sua veracidade não seja, de qualquer modo, confirmada. 

 

2.       Dados colhidos:

O OXAN Atacadista coleta todas as informações recebidas ativamente pelo usuário nas páginas, tais como:

●       NOME COMPLETO

●       CPF

●      SEXO

●      DATA DE NASCIMENTO

●      ESTADO CIVIL

●      E-MAIL

●      TELEFONE (CELULAR)

●      ENDEREÇO COMPLETO

 

 3.       Uso dos dados:

 Os dados do usuário serão coletados para seguintes finalidades:

 

●      Identificar o usuário;

●      Fornecer números da sorte para participação no sorteio;

●      Envio de descontos ou felicitações de aniversariantes;

●      Acompanhamento de hábitos de compra;

●      Envio de ações promocionais

●      Atualização da base do programa de Fidelidade

 

4.       Inexistência de compartilhamento de dados:

A base de dados coletadas pelo OXAN Atacadista é de propriedade e responsabilidade do OXAN Atacadista e não será comercializada com terceiros. O uso e acesso da base de dados será dentro dos propósitos das atividades do OXAN Atacadista, não havendo compartilhamento dos dados.

 

5.       Armazenamento dos dados.

Os dados coletados no site serão armazenados no Servidor situado no endereço Av. Rio das Pedras, 729 - Jardim Vila Formosa, São Paulo - SP.

 

6.       Por quanto tempo manteremos seus dados:

Conservamos os dados pessoais dos usuários em uma base de dados protegida e segura durante o período de 02 anos após o término da PROMOÇÃO ANIVERSÁRIO PREMIADO OXAN – 23 ANOS. Tais dados serão acessados apenas por profissionais autorizados.  Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão destruídos de forma segura.

O Usuário poderá, neste período, solicitar alteração ou exclusão definitiva de seus dados pessoais, nos termos da lei.

 

7.       Disposição gerais:

O USUÁRIO deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida e/ou reclamações com o Encarregado de Dados no canal oficial em nosso site.

Email: sac.aniversariooxan@oxan.com.br

Telefone: (11) 2782-5200

Endereço: Av. Rio das Pedras, 729 - Jardim Aricanduva, São Paulo - SP, 03453-000

 

8.       Da alteração da Política de Privacidade:

Toda e qualquer alteração visa a adequar eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar.

 

9.       Legislação aplicável:

A base legal da presente política de privacidade, está respaldada na Lei 13.709/2018 com a atualização prevista na Medida Provisória nº 869/18.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

São Paulo, 05 de outubro de 2025.